Câmara dos Deputados
Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres Também estão na pauta propostas sobre combustíveis, medicamentos, epilepsia e acessibilidade 03/06/2026 08h53
Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa Proposta segue em análise na Câmara 03/06/2026 08h06
Delegadas alertam na Câmara para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet Especialistas defenderam ações de prevenção, investigações mais rápidas e punições mais rigorosas 02/06/2026 18h33
Comissão aprova destinação de taxas de armas de fogo para o órgão que realiza a fiscalização Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 17h49
Comissão aprova projeto que reforça o combate à violência nas escolas Entre as diretrizes está a capacitação permanente de professores e servidores para identificar sinais de violência 02/06/2026 17h49
Comissão aprova proibição da importação de tilápia para proteger produção nacional O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 16h34
Comissão aprova criação do "Fator Amazônico" para repasses de saúde a região Norte O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 16h19
Câmara aprova acordo de cooperação espacial assinado entre Brasil e Venezuela em 2008 O projeto de decreto legislativo, que prevê o uso pacífico do espaço, segue para análise do Senado Federal 02/06/2026 15h49
Governo afirma que o país avançou na redução do tempo para registro de patentes Em sessão solene na Câmara dos Deputados, em homenagem aos 30 anos da Lei da Propriedade Industrial , o governo ressaltou nesta terça-feira (2) qu... 02/06/2026 15h17
Governo defende leilões de energia na Câmara; deputados criticam custo de termelétricas Ministro em exercício de Minas e Energia anunciou leilão de baterias para 2026; parlamentares alertam para impacto bilionário nas tarifas de luz 02/06/2026 15h17
Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para verba da merenda escolar Inflação de alimentos e risco de desnutrição preocupam especialistas; governo lembra que reajuste anual já está previsto no novo PNE 02/06/2026 13h33
Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para para verba da merenda escolar Inflação de alimentos e risco de desnutrição preocupam especialistas; governo lembra que reajuste anual já está previsto no novo PNE 02/06/2026 13h18
Comissão aprova proteção socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 13h00
Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica Proposta prevê pagamento de um salário mínimo por até dois anos para mulheres com medida protetiva; texto está em análise na Câmara 02/06/2026 12h46
Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 12h18
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