Câmara dos Deputados
Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 11h48
Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária, continua em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 11h33
Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 11h33
Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 11h17
Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a c... 09/06/2026 11h17
Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 11h01
Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência Cada ente da Federação deverá elaborar legislação própria sobre a perda da função de membro do conselho 09/06/2026 11h01
Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 11h01
Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos Obrigação também valerá para moradias financiadas com recursos públicos; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 09h57
Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira Misoginia é o preconceito, desprezo, aversão ou discriminação contra mulheres por elas serem mulheres 09/06/2026 09h41
Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros Audiência discutirá o papel do fundo na proteção dos trabalhadores e no financiamento de políticas públicas 09/06/2026 09h26
Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil Projeto de lei segue em análise na Câmara 08/06/2026 19h25
Comissão aprova fomento a curso gratuitos de Libras em universidade para família de pessoa com deficiência auditiva A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o fomento à oferta de cursos gratuitos de extensão de Língua Bras... 08/06/2026 18h27
Comissão aprova proposta que veda propaganda com apelo sexual em eventos esportivos Regra também vale para as transmissões na TV ou na internet; projeto segue em análise na Câmara 08/06/2026 17h43
Comissão aprova projeto que define regras para promoção da saúde e de bem-estar pelo SUS Proposta segue em análise na Câmara 08/06/2026 17h25
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