Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impõe limites às alíquotas e aos aumentos do IOF pelo governo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/06/2026 16h58
Especialistas defendem na Câmara imposto seletivo para alimentos que contribuem para obesidade Refrigerantes e ultraprocessados estão entre os produtos citados 08/06/2026 15h42
Lei cria campanha Julho Laranja para incentivar avaliação ortodôntica anual de crianças A nova lei prevê ações de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce de alterações na arcada dentária 08/06/2026 15h42
Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para divulgar canais de proteção às mulheres A norma destina parte do tempo da Câmara dos Deputados no programa de rádio para divulgar serviços como o Ligue 180 08/06/2026 15h42
Comissão aprova projeto que cria incentivos para o comércio de produtos da Amazônia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 08/06/2026 15h28
Comissão aprova uso de câmera e alerta internacional contra desaparecimento de pessoas Proposta inclui reconhecimento facial e integração de bancos de dados; projeto segue em análise na Câmara 08/06/2026 15h28
Comissão aprova proposta com diretrizes para acessibilidade em praias brasileiras O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 08/06/2026 14h40
Conselho de Ética vota parecer que pede suspensão do deputado Marcos Pollon Outros quatro pareceres preliminares também estão na pauta desta terça 08/06/2026 14h12
Comissão aprova inclusão da dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/06/2026 12h21
Comissão debate impactos da desinformação em situações de calamidade Deputados e convidados vão discutir estratégias de prevenção e resposta às fake news 08/06/2026 11h16
Comissão debate acesso à Justiça e desigualdades na região amazônica A audiência pública vai discutir a descentralização de estruturas da Justiça Federal na região 08/06/2026 11h01
Comissão aprova política nacional de valorização da mulher rural O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 08/06/2026 11h01
Comissão debate impactos do rompimento da Barragem de Fundão no extremo sul da Bahia Audiência discutirá reparação aos atingidos e recuperação econômica e ambiental da região 08/06/2026 10h48
Comissão debate assistência consular e proteção de brasileiros no exterior A audiência pública vai discutir o combate ao tráfico internacional de pessoas e o apoio às vítimas 08/06/2026 10h48
Comissão aprova projeto que vincula fundos federais ao combate da exploração sexual infantil Proposta segue em análise na Câmara 08/06/2026 07h26
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