Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 11h18
Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 11h02
Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros Pelo texto, empresas aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias terão 180 dias para se adequar; descumprimento pode gerar multa 02/06/2026 11h02
Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 10h48
Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 09h18
Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 02/06/2026 09h18
Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem 02/06/2026 08h00
Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 02/06/2026 08h00
Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad... 02/06/2026 07h32
Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 07h17
Comissão aprova punir uso de "conta laranja" com bloqueio bancário por até cinco anos Proposta segue em análise na Câmara 02/06/2026 06h47
Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições Debate foi realizado em audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional 01/06/2026 17h18
Comissão que analisa proposta para MEI discute reajuste de todas as faixas do Simples Nacional Participantes de debate em Porto Alegre defenderam correção dos limites pela inflação e atualização automática dos valores 01/06/2026 16h18
Comissão aprova política de apoio a cuidadores de idosos dependentes Proposta segue em análise na Câmara 01/06/2026 15h46
Comissão aprova repasse do Funpen para estados e municípios com presos por tráfico internacional Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 01/06/2026 15h46
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