Câmara dos Deputados
Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos 12/05/2026 09h05
Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes Proposta segue em análise na Câmara 11/05/2026 19h36
Comissão aprova ordem de pagamento em ações coletivas Proposta segue em análise na Câmara 11/05/2026 18h07
Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em concursos e contratos públicos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 11/05/2026 17h50
Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação Projeto de lei complementar segue em análise na Câmara dos Deputados 11/05/2026 17h35
Câmara aprova urgência para projeto que isenta folha de salários do ISS Proposta beneficia o fornecimento de mão de obra; com a decisão, texto poderá ser votado diretamente no Plenário 11/05/2026 17h35
Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/05/2026 16h07
Comissão aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/05/2026 15h24
Comissão debate regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga; participe Audiência pública discutirá modelo que oferece baixo custo e solidariedade entre os participantes do setor rodoviário 11/05/2026 15h07
Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados A nova legislação obriga que os rótulos contenham a informação sobre a porcentagem de cacau nos produtos 11/05/2026 15h07
Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/05/2026 14h36
Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 11/05/2026 13h46
Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 11/05/2026 11h23
Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico Proposta busca garantir acolhimento imediato e prevenir traumas psicológicos em crianças e adolescentes que presenciarem a detenção de seus pais po... 11/05/2026 11h23
Comissão aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/05/2026 11h02
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