Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU Proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado 13/05/2026 19h03
Câmara aprova regime especial de tributação para entidades desportivas Novo regime é semelhante ao que existe para clubes de futebol; texto segue para o Senado 13/05/2026 17h15
Câmara aprova rota turístico-religiosa do Cariri Medida pretende valorizar patrimônio cultural e histórico de municípios cearenses 13/05/2026 17h15
Relator do projeto sobre MEIs quer incluir micro e pequenas empresas e correção pela inflação A ideia é atualizar os limites de faturamento de todas as empresas do Simples Nacional com base na inflação acumulada nos últimos anos 13/05/2026 17h15
Especialistas denunciam na Câmara interferência política na “lista suja” do trabalho escravo A Comissão de Direitos Humanos debate o tema nesta semana 13/05/2026 16h22
Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/26, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-A... 13/05/2026 16h08
Governo defende regulação "cirúrgica" de plataformas digitais em audiência na Câmara Representantes do setor acreditam que custos de adaptação podem ser repassados para o consumidor 13/05/2026 16h08
Escala 6x1: falta decidir se haverá compensação para empresas, diz presidente da comissão Comissão realizou audiência pública para debater os efeitos das mudanças para as mulheres e pequenas empresas 13/05/2026 15h24
Comissão debate acesso a medicamentos estratégicos no SUS e preços de mercado Audiência pública analisará o impacto de patentes e da metodologia de regulação de preços no orçamento da assistência farmacêutica 13/05/2026 12h47
Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 13/05/2026 12h47
Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constituição e na legislação trabalhista 13/05/2026 10h57
Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho Texto prevê juros reduzidos para trabalhadores que precisam do veículo para atuar como autônomos, MEIs ou motoristas de aplicativo 13/05/2026 10h26
Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas” Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares 13/05/2026 09h48
Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas” Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares 13/05/2026 09h15
Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senad 13/05/2026 08h15
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