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Lei: Informações sobre depressão infantil devem ser divulgadas em locais públicos A partir desta terça-feira (2) as repartições públicas estaduais, as escolas públicas ou privadas, as unidades de saúde e locais de grande circulaç... 02/06/2026 09h18
Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 09h18
Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 02/06/2026 09h18
Lei: Concessionárias devem informar consumidores sobre uso da energia solar A partir desta terça-feira (2) as concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica de Mato Grosso do Sul deverão informar aos ... 02/06/2026 09h02
Grupo especializado no tráfico internacional de cocaína é alvo da PF Operação ocorre simultaneamente em três estados: MG, ES e MS 02/06/2026 08h00
Apelo turístico da Pequena África precisa de maior reconhecimento Especialistas cobram esforços para projetar região histórica do RJ 02/06/2026 08h00
Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem 02/06/2026 08h00
Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 02/06/2026 08h00
Projeto muda critérios de cálculo do BPC para manter proteção social O Senado vai analisar o projeto de lei que aprimora os critérios de cálculo da renda familiar do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto, ... 02/06/2026 08h00
Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad... 02/06/2026 07h32
Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 07h17
TSE julga recurso de Castro contra decisão que o tornou inelegível Ex-governador do Rio foi condenado à inelegibilidade até 2030 02/06/2026 07h17
Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 16 milhões nesta terça-feira Apostas podem ser feitas até as 20h, horário de Brasília 02/06/2026 07h17
Vai à redação final projeto que cria diretrizes para promoção da saúde nas escolas estaduais As escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul poderão passar a contar com diretrizes específicas para a promoção da saúde física, men... 02/06/2026 07h17
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