A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) deu início, em 9 de abril, a uma série de consultas públicas para a revisão da Lei nº 5.060/2017, que estabelece o Sistema Estadual de Cultura. O primeiro debate ocorreu no Museu da Imagem e do Som (MIS) em Campo Grande.
Gestores municipais e profissionais da área cultural foram convidados a participar ativamente dessa construção coletiva. A iniciativa, conforme o Edital nº 012/2025 da FCMS, visa integrar gestores, artistas e a sociedade civil no processo de atualização e aprimoramento das diretrizes da política cultural estadual.
As consultas públicas abrangerão os 79 municípios do estado, organizadas por microrregiões, com uma cidade-polo em cada uma. Estão previstas 10 reuniões em regiões distintas, incluindo Grande Dourados, Pantanal, Cone Sul, Bolsão, Norte, Sul Fronteira, Sudoeste, Leste (Vale do Ivinhema) e Central. O objetivo é garantir que o Sistema Estadual de Cultura reflita as necessidades e particularidades de cada região.
A meta é coletar propostas e contribuições que subsidiarão uma nova versão da legislação, tornando o sistema mais eficiente e responsivo às demandas sul-mato-grossenses. O Sistema Estadual de Cultura tem como premissa promover os direitos culturais através da parceria entre poder público e sociedade civil, impulsionando o desenvolvimento social e econômico do estado. Seus princípios basilares são a descentralização, a participação social e a valorização da diversidade cultural.
