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Senado Federal
Entre os critérios está propriedade em município que sofreu calamidade ou emergência, como inundações - Foto: Corpo de Bombeiros/Governo do Tocantins
Senado Federal Dívidas rurais: projeto no Senado prevê refinanciamento; veja quem tem direito Preocupados com os desafios do setor agropecuário brasileiro, como os reflexos da guerra no Oriente Médio, desastres climáticos em diversos estados... 09/04/2026 16h43
Relator da mensagem com a indicação, Weverton projeta sabatina e votação para 29 de abril - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Sabatina de Jorge Messias para o STF será no final deste mês Deve ocorrer no dia 29 de abril, no Senado, a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para um... 09/04/2026 16h14
Doulas ajudam grávidas desde a gestação até o pós-parto para o bem-estar e melhor evolução de todo o processo - Foto: Prefeitura de Vitória da Conquista
Senado Federal Profissão de doula é regulamentada em lei As doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto, agora têm sua profissão regulamentada. As regras para o exercício da pro... 09/04/2026 15h27
Rodrigo Pacheco e Soraya Thronicke conduziram debate sobre atualização do Código Civil - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) discutiu propostas de atualização da legislação, com impacto direto sobre regras de família e suc... 09/04/2026 14h59
Vários postos relacionados à dança, como professor de curso livre, estão contemplados na regulamentação - Foto: Jonnathan Smith/Prefeitura de São Gonçalo
Senado Federal Regulamentação da profissão de dançarino segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou , na última terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão de dançarino (PL 4.768/2016). A matéria já foi en... 09/04/2026 14h44
Nelsinho Trad explicou que a Comissão de Controle de Atividades de Inteligência promoveu reunião restrita aos parlamentares com o diretor da Abin - Foto: Marcos Oliveira/Agencia Senado
Senado Federal CCAI ouviu diretor da Abin em ‘cenário internacional complexo’, diz Trad A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional recebeu na última quarta-feira (8) o diretor-geral da Agên... 09/04/2026 14h26
A audiência pública na CDH foi presidida pela senadora Damares Alves - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CDH: preconceito e falta de acessibilidade dificultam emprego a autistas Debatedores convidados pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) afirmaram, na quinta-feira (9), que preconceito e falta de acessibilidade são obstác... 09/04/2026 13h58
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Heinze defende renegociação de dívidas de produtores gaúchos O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (8), a renegociação das dívidas de produtores rurais do Rio Grande... 09/04/2026 08h58
Texto gerou grande debate entre Governo e Oposição, que chegaram a acordo para votação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal MP que muda regras do seguro-defeso é alterada no Senado e volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), com ressalvas, o projeto que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evit... 08/04/2026 23h12
Iniciativa foi proposta pelo senador Sérgio Petecão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Senado celebrará Conselho Federal de Química em sessão especial Os 70 anos de fundação do Conselho Federal de Química (CFQ) serão comemorados em sessão especial do Senado, em data a ser agendada. O evento atende... 08/04/2026 23h12
Participantes da sessão posam com Zé Gotinha, símbolo das campanhas de vacinação no SUS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Sessão solene pelo Dia Mundial da Saúde lança obra de referência sobre o SUS O Congresso Nacional realizou nesta quarta-feira (8) sessão solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. O evento também marcou o lançamento do V... 08/04/2026 19h12
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Dra. Eudócia comemora sanção de lei que inclui imunoterapia no SUS Durante pronunciamento nesta quarta-feira (8), a senadora Dra. Eudócia (PSD-AL) celebrou o Dia Mundial de Combate ao Câncer e destacou a sanção da ... 08/04/2026 18h40
Pedro de Castro da Cunha e Menezes, diplomata desde a década de 90, assume missão no país africano - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Plenário aprova novo embaixador do Brasil na Namíbia O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a indicação do diplomata Pedro de Castro da Cunha e Menezes para embaixador do Brasil na Namíbia. A indicaç... 08/04/2026 18h40
Plenário votou cinco mensagens com indicações e adiou as demais previstas na pauta para a próxima semana - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Senado aprova indicação de cinco embaixadores para postos no exterior O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a indicação de cinco embaixadores para comandar representações brasileiras no exterior. Os diplomatas vão s... 08/04/2026 18h26
Pedro de Castro da Cunha e Menezes, diplomata desde a década de 90, assume missão no país africano - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Namíbia terá novo embaixador O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a indicação do diplomata Pedro de Castro da Cunha e Menezes para embaixador do Brasil na Namíbia. A indicaç... 08/04/2026 18h26