Senado Federal
CRE aprova adesão a convenção sobre indenização em vazamento de óleo A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (20), a adesão do Brasil às regras internacionais que pagam indenizações mais a... 20/05/2026 14h33
CAE aprova indicados à Comissão de Valores Mobiliários A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (20) as indicações de Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo para a presidênci... 20/05/2026 14h15
CDH acolhe sugestão de proibir abate de jumentos A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) a Sugestão Legislativa de proibir o abate de jument... 20/05/2026 14h00
Pacto Contra o Feminicídio: Poderes articulam ações de proteção às mulheres A articulação entre os três Poderes da República para acelerar medidas protetivas, ampliar o monitoramento de agressores e combater a cultura de vi... 20/05/2026 13h48
CDH aprova campanha sobre câncer ginecológico; texto vai ao Plenário A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta (20) o projeto que institui oficialmente, em lei federal, a campanha Setembro e... 20/05/2026 13h48
CDH aprova sugestão legislativa de reajuste anual na bolsa do Mais Médicos A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) Sugestão Legislativa de reajuste anual, com base na... 20/05/2026 13h48
CRE aprova criação de grupos parlamentares com Grécia e Estônia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (20), projetos de resolução para a criação de dois grupos parlamentares: Brasil... 20/05/2026 13h32
CDH aprova criação do Auxílio Recomeço, para vítimas de violência doméstica Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade social e econômica poderão ter acesso ao Auxílio Recomeço, confor... 20/05/2026 13h32
Avança obrigatoriedade de livros sobre igualdade de gênero em escolas públicas Bibliotecas de escolas públicas poderão ser obrigadas a disponibilizar obras sobre equidade de gênero e proteção às mulheres. É o que determina pro... 20/05/2026 13h32
CCJ aprova guarda provisória de crianças vítimas de violência no exterior Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar o retorno de crianças e adolescentes a país estrangeiro de sua residência quando houver... 20/05/2026 13h15
CDH aprova sugestão de isentar Imposto de Renda para militares A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) sugestão de proposta legislativa que isenta do Impo... 20/05/2026 13h15
Promoção da parentalidade positiva vai à CAS A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que inclui cursos, campanhas e palestras baseados em evidências cientí... 20/05/2026 13h02
Em busca de acordo, CAE adia análise de projeto sobre crédito rural A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta quarta-feira (20) a votação do projeto que cria uma linha especial de financiamento para produt... 20/05/2026 13h02
Projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde avança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-In... 20/05/2026 12h47
Vai a Plenário acordo de combate ao crime entre Brasil e Índia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (20) acordo Brasil-Índia que permite a cooperação jurídica entre os dois países ... 20/05/2026 12h47
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