Alimentos da Cesta Básica - Crédito: Roberto GuedesUm levantamento exclusivo da CNN revela que nove estados brasileiros estão considerando a possibilidade de cortar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de alimentos da cesta básica. Essa análise surge em um contexto de pressão do governo federal para que estados reduzam a carga tributária sobre itens essenciais, ajudando a conter a inflação e diminuir o custo de vida da população. Os estados que estão estudando essa medida incluem:
- Rio Grande do Sul
- Santa Catarina
- Espírito Santo
- Mato Grosso do Sul
- Sergipe
- Rio Grande do Norte
- Maranhão
- Ceará
- Acre
Essas unidades da federação já implementam iniciativas que isentam ou reduzem o ICMS aplicado a produtos da cesta básica. O governador do Rio Grande do Sul, por exemplo, destacou que o estado já possui um programa denominado "Devolve ICMS", que restitui parte do imposto às famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, visando mitigar os efeitos da carga tributária sobre os mais vulneráveis. Essa prática pode ser um modelo a ser seguido por outros estados na busca de soluções para a questão.
Por outro lado, sete estados se posicionaram contrários a qualquer nova redução, alegando que já praticam isenções e reduções do ICMS sobre itens essenciais. Entre eles estão São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Alagoas e Piauí. Os representantes desses estados argumentam que a atual legislação já favorece a diminuição do imposto e que novas reduções poderiam desequilibrar suas receitas tributárias.
O cenário é ainda mais complexo considerando que a implementação de uma redução no ICMS requer aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Especialistas, como o economista Murilo Viana, afirmam que o processo para esse tipo de modificação não é complicado, mas depende do interesse político e do apoio do Legislativo estadual, visto que alterações em tributos exigem discussão e concordância das assembleias legislativas locais.
Enquanto isso, o estado de Mato Grosso criticou a eficácia de uma possível redução do ICMS, sustentando que a medida teria um impacto limitado nos preços dos alimentos. O governo estadual sugeriu que o governo federal deveria focar em medidas como a redução do imposto de renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, além de buscar alternativas para a taxa de juros, como ações mais robustas para impactar diretamente os preços ao consumidor.
A proposta de redução do ICMS é acompanhada pelas recentes ações do governo federal, que incluem a isenção do imposto sobre importações de uma série de alimentos. O objetivo dessas medidas é criar um ambiente econômico que alivie a pressão sobre os preços, mas a eficácia desses esforços será avaliada à medida que os estados implementarem suas políticas.
Além disso, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) manifestou apoio à redução do ICMS, argumentando que essa medida pode levar a uma queda significativa nos preços dos alimentos. O vice-presidente da Abras, Marcio Milan, enfatizou que a isenção do imposto deve ser uma prioridade na reforma tributária para oferecer resultados mais rápidos e eficazes a fim de beneficiar os consumidores.
A discussão sobre a carga tributária reflete a busca por um equilíbrio entre a saúde fiscal dos estados e o bem-estar da população, tornando a análise dos impactos econômicos e sociais crucial. A capacidade de cada estado para implementar essas modificações dependerá não apenas das diretrizes do Confaz, mas também da situação financeira local e da aceitação por parte da população. No desdobramento dessa situação, cada estado deverá avaliar suas receitas e gastos, tendo em vista o compromisso de garantir que os produtos da cesta básica permaneçam acessíveis para a população, especialmente em tempos de incerteza econômica.
