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Política

Ministro do STF mantém afastamento de desembargadores investigados em MS

Decisão prorroga afastamento de magistrados por mais 180 dias, após breve retorno ao trabalho.

23 abril 2025 - 10h00Por Da redação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, decidiu manter afastados por mais 180 dias os desembargadores investigados na Operação Última Ratio, que apura a suspeita de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).  A decisão, divulgada na noite de terça-feira (22), ocorreu após os desembargadores retornarem brevemente aos seus cargos na manhã do mesmo dia, em virtude do término do prazo anterior de afastamento.  Como o dia 21 de abril caiu em feriado, eles retomaram suas atividades antes da nova decisão do ministro Zanin.

A assessoria de imprensa do TJMS confirmou o retorno temporário dos magistrados antes da publicação da decisão do ministro.  Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Vladimir Abreu da Silva e Sideni Soncini Pimentel exerceram suas funções por algumas horas, mas foram novamente afastados com a nova determinação do STF. A medida também se aplica ao conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, do Tribunal de Contas do Estado.
De acordo com informações da reportagem, os desembargadores investigados permanecem dispensados do uso de tornozeleira eletrônica. A prorrogação do afastamento implica na continuidade da suspensão das atividades de cada desembargador em suas respectivas câmaras e seções cíveis.  Apenas o desembargador Sérgio Martins, que presidia o TJMS à época da operação, retornou ao cargo após decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em outubro do ano passado.

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