Uma pesquisa da Nexus revela que 65% dos brasileiros são a favor da redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, refletindo um forte apoio popular ao tema. O CEO da Nexus, Marcelo Tokarski, destaca que essa discussão no Congresso Nacional é respaldada pela opinião pública, especialmente entre os jovens de 16 a 24 anos, onde o apoio chega a 76%. Essa percepção sugere um desejo de melhorias na qualidade de vida e oportunidades de emprego.
No entanto, especialistas afirmam que a proposta pode impactar de maneira significativa setores como Comércio, Serviços e Indústria. Thiago Baptista de Oliveira, advogado especializado em Direito do Trabalho, indica que a redução poderá aumentar os custos operacionais das empresas, especialmente nas de pequeno e médio porte, além de pressionar as organizações a manter o mesmo nível de produção, o que poderia resultar em mais contratações e despesas permanentes.
Estudos da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) estimam que a diminuição da carga horária poderia custar até R$ 115,9 bilhões por ano para o setor industrial. A análise também sugere que essa redução implica uma perda de renda na economia, com variações significativas dependendo da redução de horas trabalhadas.
Ademais, o especialista em Direito Social, Washington Barbosa, alerta que a mudança pode favorecer a pejotização, uma prática que permite ao empregador contornar a contratação CLT. Isso significaria que muitos trabalhadores teriam seus direitos trabalhistas negados, incluindo FGTS e férias, ao serem contratados como pessoas jurídicas. Assim, a proposta de emenda à Constituição, embora popular, levanta preocupações substanciais sobre seus efeitos no mercado de trabalho e na proteção dos direitos dos trabalhadores.
