O Governo de Mato Grosso do Sul, em parceria com o Governo Federal, anunciou nesta segunda-feira (31) a construção de 483 unidades habitacionais em comunidades indígenas e assentamentos rurais por meio da segunda fase do programa Oga Porã. O investimento total é de R$ 52 milhões, abrangendo recursos federais e estaduais, além de apoio da bancada federal.

As novas moradias fazem parte do programa “Minha Casa, Minha Vida”, nas modalidades Rural e Entidades, e contemplarão dez municípios. Ao todo, 383 unidades serão destinadas a 13 aldeias indígenas e ao Assentamento Santo Antônio. Outras 100 casas serão construídas nos municípios de Jaraguari e Terenos, por meio da modalidade Entidades.

Durante a cerimônia de assinatura dos contratos, o governador Eduardo Riedel ressaltou a importância da colaboração entre os governos estadual e federal: “Dessa maneira, a gente vai entregando para o estado um resultado extremamente positivo para as pessoas que mais precisam”.

Apenas na modalidade Rural, o investimento federal será de R$ 28,7 milhões, com contrapartida de R$ 7,6 milhões do Estado. Já para as unidades da modalidade Entidades, o aporte federal é de R$ 13 milhões, e o estadual de R$ 2,7 milhões. Além disso, R$ 10 milhões da bancada federal serão destinados à regularização fundiária, incluindo infraestrutura e documentação dos imóveis.

Segundo o superintendente da Caixa em MS, Augusto César Vilhalba, o estado será responsável por 20% do total nacional do programa na modalidade rural. A iniciativa reforça o compromisso com o direito à moradia digna para populações historicamente negligenciadas.