Governo Federal Conclui Plano para Renovação Antecipada da Concessão da Ferrovia Rumo Malha Oeste
Proposta inclui extensão do contrato por 30 anos e mudanças na gestão da ferrovia
O governo federal, por meio do Ministério dos Transportes, está finalizando um plano para a renovação antecipada da concessão da ferrovia Rumo Malha Oeste, atualmente sob administração da Rumo Logística. Segundo informações da Folha de S. Paulo, a proposta visa estender o contrato por mais 30 anos, evitando o vencimento marcado para março de 2027 e a necessidade de uma relicitação para o trecho de 1.973 quilômetros que conecta Mairinque (SP) a Corumbá (MS), incluindo um ramal de Campo Grande a Ponta Porã. A proposta deverá ser encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) para análise técnica.
A Malha Oeste, que foi concedida originalmente em 1996 à Ferrovia Novoeste S.A. e posteriormente adquirida pela Rumo em 2015, é uma importante via que liga o interior paulista ao Mato Grosso do Sul e à fronteira com países como Bolívia e Paraguai. Em 2020, a Rumo Logística solicitou a relicitação do trecho à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), uma ação que foi qualificada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) no final do mesmo ano. No entanto, os avanços na relicitação foram interrompidos após audiências públicas em maio de 2023.
A expectativa inicial era que o edital de relicitação fosse lançado no primeiro semestre de 2024, prevendo um investimento de R$ 18 bilhões por parte da empresa vencedora para a administração do trecho por 60 anos. O trecho a ser relicitado, que totaliza 1.625,30 quilômetros, exclui o ramal de Ponta Porã. Recentemente, o deputado estadual Pedro Pedrossian Neto (PSD) solicitou à mesa diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) a criação de uma comissão parlamentar para monitorar o processo de relicitação da Malha Oeste.
Conforme a nova proposta, que também foi apurada pela Folha de S. Paulo, a Rumo deve devolver cerca de 650 quilômetros do traçado paulista, entre Mairinque e Três Lagoas (MS), ao governo, com a intenção de convertê-lo para o transporte de passageiros. Com isso, a Rumo focaria suas operações na região de Mato Grosso do Sul, limitando sua concessão àquele estado.
Além disso, o plano inclui a construção de 137 quilômetros de novos trilhos em Mato Grosso do Sul, com um custo estimado em R$ 2,7 bilhões, que permitirá a conexão da Malha Oeste à Malha Paulista. Essa nova rota é estratégica para facilitar o transporte direto para fábricas de celulose, como as da Suzano e da Eldorado. O plano também prevê modernizações no traçado, incluindo 300 quilômetros de nova bitola entre Ribas do Rio Pardo e Três Lagoas, além de 46 quilômetros entre Antônio Maria Coelho e Porto Esperança, onde será erguido um terminal dedicado ao transporte de farelo de soja.