O Governo de Mato Grosso do Sul oficializou a criação da Escola Estadual Indígena Flaviana Alcântara Figueiredo, por meio do Decreto nº 16.570, publicado no Diário Oficial do Estado em 21 de fevereiro de 2025. A nova unidade escolar, situada na Aldeia Tereré, em Sidrolândia-MS, reafirma o compromisso do Estado com a educação indígena, alinhando-se às diretrizes do Sistema Estadual de Ensino.

Segundo o decreto, a Secretaria de Estado de Educação (SED) será a responsável por assegurar os recursos materiais e humanos necessários para o funcionamento da escola. A SED também definirá os critérios para a alocação de profissionais, garantindo um ensino adaptado às especificidades culturais da comunidade indígena.

O governador Eduardo Riedel ressalta que a criação da escola representa um avanço significativo na política educacional do Estado, promovendo acesso a uma educação de qualidade e refletindo o respeito às particularidades culturais das comunidades indígenas. Além disso, o decreto estipula que as despesas de implantação e manutenção da escola serão cobertas pelo orçamento da Secretaria de Educação.

Essa iniciativa é parte dos esforços de Mato Grosso do Sul para garantir os direitos educacionais dos povos indígenas, proporcionando uma infraestrutura que favoreça o aprendizado e a preservação de suas culturas e identidades.