A Rota Bioceânica, que promete reduzir em 17 dias o tempo de transporte de mercadorias até os portos do Pacífico, representa uma oportunidade significativa para a logística do Brasil e de seus vizinhos no Mercosul. No entanto, a plena realização desses benefícios está atrelada à adesão do Brasil à Convenção TIR (Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas), um acordo que visa facilitar o transporte rodoviário internacional de forma segura e eficiente, evitando a sobrecarga nas fronteiras.

Atualmente, a discussão sobre a adesão à Convenção TIR está tomando forma no Congresso Nacional, com muitos reconhecendo que sua aprovação é fundamental para transformar a Rota Bioceânica em uma rota rodoviária de alto desempenho e competitividade. O secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), anunciou que o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul está mobilizando sua bancada federal para buscar apoio e dar celeridade à apreciação da proposta. Ele destacou a importância de um trabalho conjunto com o Senado Federal e enfatizou que é essencial dialogar com a base parlamentar para impulsionar a aprovação da Convenção.

Durante uma reunião virtual realizada com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), onde foi apresentada a estrutura do sistema TIR, Verruck citou que a adesão ao sistema facilitará a resolução de questões alfandegárias que envolvem a Rota. Segundo ele, a criação de um ambiente favorável para o trânsito de mercadorias não apenas beneficiará o comércio, mas também permitirá uma maior integração logística entre os países envolvidos. O secretário ressaltou que o encontro foi crucial para entender a dinâmica do sistema TIR e a relevância de sua implementação.

Ao longo do Seminário Internacional da Rota Bioceânica e do Fórum de Governadores, realizado em Campo Grande, debates focaram na infraestrutura e na legislação alfandegária vigente entre os países participantes. Foi consenso que a legislação representa um desafio que deve ser superado para que a Rota Bioceânica atinja seu pleno potencial. Com o apoio da consultoria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), está sendo realizado um estudo detalhado sobre os acordos bilaterais existentes e suas implicações para a movimentação de mercadorias.

O especialista argentino Lucas Lagier, representando a União Internacional de Transporte Rodoviário (IRU), reforçou a importância da adesão do Brasil ao sistema TIR, afirmando que “o trânsito aduaneiro facilitado é a cereja do bolo”. Lagier destacou que, para além da questão logística, a adesão ao sistema implica em construir confiança entre os países e entre o Estado e o setor privado — fatores cruciais para o fortalecimento da integração regional e a melhoria da eficiência no comércio.

Para garantir a continuidade das discussões e avançar nas tratativas, um novo seminário entre Brasil e Paraguai está agendado para os dias 26 e 27 de fevereiro em Foz do Iguaçu. Verruck afirmou que esse evento buscará aprofundar o debate sobre a questão alfandegária, com a participação das esferas pública e privada. Ele destacou que a realização desse seminário foi uma das ações concretas definidas nas reuniões recentes.

Verruck finalizou sua fala enfatizando que a apresentação do sistema TIR e a articulação em torno da adesão estão criando condições para um avanço significativo nas resoluções de desafios alfandegários que o Brasil enfrenta. Embora o sistema TIR não resolva todos os problemas relacionados ao transporte internacional, sua implementação trará ganhos expressivos em termos de segurança e eficiência, impulsionando o comércio regional. Com esses esforços, espera-se que a Rota Bioceânica se solidifique como uma rota comercial estratégica e competitiva na América do Sul.