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Legislativo - MS

Lei: Entidade que promove inclusão de pessoas com down é declarada de Utilidade Pública

A Associação Douradown, localizada em Dourados, passa a ser declarada de Utilidade Pública Estadual por força da Lei Estadual 6.591 de 2026 , publ...

25/05/2026 08h14
Por: Redação
Fonte: Assembleia Legislativa - MS
Nova lei é de autoria da deputada Lia Nogueira
Nova lei é de autoria da deputada Lia Nogueira

A Associação Douradown, localizada em Dourados, passa a ser declarada de Utilidade Pública Estadual por força da Lei Estadual 6.591 de 2026 , publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (25).

A autoria é da deputada Lia Nogueira (PSDB), que justificou que a entidade sem fins lucrativos desenvolve atividades sociais relacionadas à promoção da inclusão, da dignidade e da melhoria da qualidade de vida das pessoas com Síndrome de Down e de suas famílias. A Associação atua, ainda, na promoção, apoio e incentivo a projetos de divulgação e conscientização da sociedade acerca das potencialidades das pessoas com a síndrome.

“A Associação Douradown também atua como espaço de solidariedade, cooperação e apoio mútuo, incentivando o voluntariado, a defesa da cidadania, da ética, da democracia e dos direitos humanos, além de contribuir para a formulação e o acompanhamento de políticas públicas voltadas à inclusão social e à melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência”, acrescenta a deputada.

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