A Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) anunciou a assinatura de um convênio com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), no valor de quase R$ 7 milhões, que tem como principal objetivo beneficiar famílias de agricultores familiares, povos originários e comunidades quilombolas em Mato Grosso do Sul. O investimento está inserido no Programa Cisterna, uma iniciativa do governo federal voltada para promover o acesso à água para consumo humano e produção de alimentos em áreas rurais de baixa renda.
No ano passado, o programa recebeu um aporte de R$ 570 milhões para a instalação de cisternas em todo o Brasil, com tecnologias simples e de baixo custo que visam garantir tanto o acesso à água potável quanto às necessidades produtivas. Para este ano, o financiamento é dividido com R$ 420 milhões do orçamento do MDS e R$ 150 milhões do Fundo Amazônia. Em Mato Grosso do Sul, serão construídas 655 cisternas, com destaque para o projeto Tekohá Y Porã (Terra e Água em guarani-kaiowá), que já implementou unidades em aldeias indígenas.
O secretário-executivo de Agricultura Familiar (SEAF) da Semadesc, Humberto de Mello, ressaltou que o bioma Pantanal e a região sul do estado enfrentaram nos últimos anos uma estiagem severa e queimadas, o que prejudicou gravemente a agricultura familiar e o acesso à água. "A agricultura familiar foi muito afetada, especialmente pelas dificuldades de acesso à água, uma situação que se agravou devido às atividades desenvolvidas pelos agricultores", afirmou.
O Programa Cisterna pretende oferecer uma segunda fonte de água aos produtores, utilizando reservatórios que armazenam 16 mil litros coletados da chuva. Além da construção das cisternas, as iniciativas incluirão capacitações para as comunidades e entidades beneficiadas, promovendo o uso eficiente da tecnologia e melhorando a qualidade de vida e a sustentabilidade das atividades agrícolas. De acordo com Mello, o acesso à água permitirá aos agricultores desenvolver atividades produtivas, aceitando que isso gera renda essencial para a sobrevivência das famílias. As ações se concentrarão em municípios prejudicados por estiagens e queimadas no ano anterior, bem como em comunidades ribeirinhas, indígenas e assentamentos quilombolas.
As entidades responsáveis pela implementação das cisternas serão escolhidas através de um edital, e as obras serão realizadas em um sistema de mutirão, incentivando o envolvimento da comunidade local nas atividades de construção.
