A arrecadação estadual de Mato Grosso do Sul atingiu R$ 19,89 bilhões em 2024, o que representa um crescimento de 2,59% em relação ao ano anterior, segundo dados divulgados pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Este aumento correspondente a R$ 502,29 milhões foi impulsionado principalmente por setores como petróleo, energia elétrica e várias fontes de receita, refletindo uma recuperação econômica em algumas áreas. No entanto, a despontar entre os resultados, o setor agropecuário apresenta preocupações, com o ICMS primário sofrendo uma queda significativa de 19,50%, passando de R$ 1,69 bilhão em 2023 para R$ 1,36 bilhão em 2024.
Os primeiros meses de 2024 mostraram um desempenho notável, com janeiro destacando-se com um aumento de 9,83%, saltando de R$ 1,97 bilhão para R$ 2,17 bilhões. Fevereiro continuou a tendência de alta, registrando um crescimento de 7,27%. No entanto, março trouxe uma queda de 5,75% na arrecadação, o que levantou a preocupação sobre a estabilidade das finanças estaduais. Após essa retração, abril apresentou uma retomada na trajetória de crescimento, com arrecadação de R$ 1,67 bilhão, 2,59% acima do mesmo mês do ano anterior.
Além dos altos e baixos mensais, os indicadores de arrecadação de impostos como o IPVA e o ITCD mostraram um desempenho expressivo, com aumentos de 6,54% e 10,75%, respectivamente. O IPVA totalizou R$ 1,14 bilhão, enquanto o ITCD passou de R$ 429,22 milhões para R$ 475,34 milhões. O ICMS, por sua vez, continuou a ser a maior fonte de receita do estado, representando 85,22% do total arrecadado em 2024, com um valor de R$ 16,94 bilhões e um aumento de 3,06% em relação a 2023.
Os setores que mais contribuíram para o aumento da arrecadação foram o comércio de petróleo, combustíveis e lubrificantes, que viu um crescimento de 9,83%, e o setor de energia elétrica, que avançou 8,72%. Entretanto, a perda significativa no ICMS primário, relacionado ao agronegócio, sinaliza dificuldades enfrentadas pelo setor, que é crucial para a economia do estado. Fatores como as variações de preços no mercado internacional e as sazonalidades climáticas têm sido citados como possíveis causas para essa baixa.
A arrecadação proveniente de dívidas ativas também apresentou um aumento expressivo de 36,72%, passando de R$ 53,10 milhões para R$ 72,62 milhões, o que pode indicar uma efetiva estratégia de recuperação de crédito pelo governo estadual. Concluindo, enquanto Mato Grosso do Sul mostra sinais de crescimento em sua arrecadação geral, as flutuações específicas em setores fundamentais, principalmente no agronegócio, exigem atenção e medidas estratégicas para assegurar a saúde fiscal do estado a longo prazo.
