Mato Grosso do Sul alcançou a impressionante marca de 40.725 novos microempreendedores individuais (MEIs) em 2023, refletindo uma média de mais de 160 registros diários ao longo do ano. Esta tendência de crescimento no empreendedorismo se destaca considerando que, ao longo de 2024, o Estado contabilizou 254 dias úteis. Os dados, divulgados pela Receita Federal e disponíveis através do Sebrae-MS, também mostram que o número total de MEIs ativos no Estado cresceu 14,09%, subindo de 129.461 para 147.706 em comparação ao ano anterior.
O economista e analista técnico do Sebrae-MS, Paulo Maciel, acredita que esse crescimento reflete uma mudança significativa na cultura local, onde mais pessoas estão buscando a formalização de seus negócios. “A abertura de 40 mil microempreendedores individuais em Mato Grosso do Sul em um único ano é um dado significativo, que mostra que a tendência de empreendedorismo vem se mantendo nos últimos anos”, explica Maciel. Ele ressalta que a simplicidade do processo de formalização do MEI contribui para essa popularidade, pois exige pouca burocracia e apresenta uma tributação reduzida em comparação a outras categorias empresariais.
Adicionalmente, esse fenômeno vem acompanhado de um aumento no reconhecimento das vantagens que a formalização pode trazer, como acesso a serviços financeiros, crédito e a possibilidade de emitir notas fiscais. Maciel observa que o MEI se tornou uma alternativa viável tanto para aqueles que desejam fazer do empreendedorismo sua atividade principal quanto para aqueles que buscam uma fonte complementar de renda.
O analista Renato Gomes, da WGSA Gestão Empresarial, complementa essa análise apontando que a alta representatividade dos MEIs no Brasil, que atualmente representa quase 70% de todos os CNPJs registrados, também está ligada a uma tendência nacional. “Podemos atrelar esse aumento elevado ao custo que a contratação pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) impõe no orçamento das empresas. Por essa razão, o MEI se torna uma alternativa de contratação mais barata e acessível”, afirma Gomes.
Outro fator amplamente discutido pelos especialistas é o crescimento econômico de Mato Grosso do Sul. Conforme já indicado em reportagens anteriores, o Produto Interno Bruto (PIB) estadual deve crescer acima da média nacional pelo quarto ano consecutivo. Maciel comenta que esse cenário econômico favorável provavelmente está correlacionado ao aumento do número de MEIs. “O PIB de MS vem crescendo em um bom ritmo, com taxas superiores ao crescimento do PIB nacional, e as projeções para os próximos anos continuam otimistas”, conclui Maciel.
A categoria MEI foi criada em 2008 durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, em 2024, a Receita Federal contabilizou a marca de impressionantes 12 milhões de negócios ativos em todo o Brasil, tornando-se uma opção viável para muitos empreendedores.
Iniciativas de Regularização
Para apoiar a formalização e regularização da situação dos MEIs, o Sebrae-MS está promovendo um mutirão que se estende até o dia 31 de março. A iniciativa, realizada em parceria com a Prefeitura Municipal de Campo Grande, oferece 12 pontos de atendimento na Capital, onde os microempreendedores podem obter ajuda em processos como adesão ao Simples Nacional, alteração cadastral, e baixa de MEIs. O mutirão também fornece serviços adicionais, como a emissão de Declaração Anual de Faturamento (DASN-Simei) e guias para pagamento dos tributos mensais referentes ao MEI.
Claudio Mendonça, diretor-superintendente do Sebrae-MS, destaca a importância da participação dos empresários nesse tipo de iniciativa: “É fundamental que os empresários busquem orientação e regularizem a situação de suas empresas junto à Receita Federal. Nosso objetivo é estar perto do empreendedor e ajudá-lo a começar o ano com as contas em dia. O Sebrae está pronto para atender a todos de forma gratuita e com qualidade, basta que o empresário busque o ponto mais próximo.”
Além disso, o analista-técnico do Sebrae-MS, Carlos Henrique Oliveira, ressalta a importância do encerramento correto do CNPJ. “Encerrar um CNPJ de MEI é essencial para evitar problemas legais e financeiros. Mesmo que o empreendedor não esteja mais exercendo atividades, o CNPJ permanece ativo, gerando obrigações fiscais, como o pagamento mensal do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). A inadimplência pode resultar em dívidas, multas, juros e até na inclusão do nome em órgãos de restrição de crédito.” Ele enfatiza que o não cumprimento dessas obrigações pode deixar o MEI em situação irregular, dificultando a abertura de um novo CNPJ ou o acesso a serviços financeiros, como crédito. Para aqueles que precisam encerrar suas atividades, Oliveira aponta que o processo é simples e pode ser realizado diretamente no Portal do Empreendedor.
Em suma, a combinação do aumento no número de MEIs, a evolução do cenário econômico e as iniciativas de apoio e regularização demonstram um crescimento robusto e promissor do empreendedorismo em Mato Grosso do Sul, contribuindo para o fortalecimento da economia local.
