Câmara dos Deputados
Comissão pode votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta A nova versão do relator reforça que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício 09/04/2026 15h55
Comissão debate criação de um marco legal para pequenos reatores nucleares Deputado defende uso da tecnologia no sistema elétrico brasileiro para atender regiões isoladas, como a Amazônia 09/04/2026 15h14
Nutricionistas pedem jornada de 30 horas e piso salarial em audiência na Câmara Participantes do debate apontaram precarização do trabalho e defenderam mudanças na legislação 09/04/2026 15h14
Motta destaca sanção de três leis de combate à violência contra a mulher Câmara dos Deputados é uma aliada no combate à violência contra a mulher, diz presidente 09/04/2026 14h59
Comissão aprova projeto que prevê engajamento de alunos no cuidado com o espaço escolar A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/04/2026 14h12
Comissão aprova nova regra sobre decisão judicial favorável a contribuinte O projeto será enviado ao Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara 09/04/2026 13h43
Comissão aprova criação de selo para empresas que apoiam mães atípicas A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 09/04/2026 13h11
Impacto do aumento do imposto de importação na saúde será tema de debate na Câmara; participe Audiência será interativa; envie suas perguntas 09/04/2026 13h11
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de penas para crimes de facções Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/04/2026 13h11
Comissão aprova criação do Disque Parente para denunciar violência contra indígenas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/04/2026 12h28
Comissão aprova prioridade para mães de pessoas com deficiência em programas de emprego Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presidência da República 09/04/2026 11h58
Comissão aprova projeto que prevê prescrição em processos parados por inércia do interessado Proposta poderá seguir para análise do Senado, salvo recurso para análise no Plenário da Câmara 09/04/2026 11h58
Câmara rejeita mudança feita pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso O texto que vai à sanção é o parecer apresentado na comissão mista que analisou a MP 09/04/2026 11h27
Comissão de Finanças debate oscilações nos preços da gasolina e do diesel O atual conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã tem gerado impactos nos preços do petróleo e de seus derivados 09/04/2026 11h27
Câmara rejeita mudança feitas pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso O texto que vai à sanção é o parecer apresentado na comissão mista que analisou a MP 09/04/2026 10h56
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