Câmara dos Deputados
Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais O texto será enviado à sanção presidencial 16/04/2026 14h52
Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades Norma reduz burocracia para acelerar atendimento em situações de emergência 16/04/2026 14h02
Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca Deputados também aprovaram outras cinco propostas com homenagens e datas comemorativas 16/04/2026 13h30
Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes sociais do serviço público; Senado ainda precisa votar o projeto 16/04/2026 13h17
Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros Proposta autoriza redução de cinco anos no tempo de atividade militar exigido para policiais e bombeiros; texto segue para o Senado 16/04/2026 13h17
Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar Proposta impede penhora dos valores para pagamento de dívidas; texto segue para sanção presidencial 16/04/2026 12h48
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção Texto segue para sanção presidencial 16/04/2026 11h32
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe Texto segue para sanção presidencial 16/04/2026 10h15
Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta Propostas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade 16/04/2026 08h56
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros 16/04/2026 07h26
Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim Proposta será enviada ao Senado 15/04/2026 23h13
Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial 15/04/2026 23h13
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027 Proposta será enviada ao Senado 15/04/2026 23h13
Profissionais apoiam proposta de estatuto para garantir direitos dos trabalhadores da cultura Entre as medidas propostas estão regras para o trabalho intermitente, proteção social e uso de inteligência artificial 15/04/2026 19h07
Especialistas sugerem permissão para jovens de 16 anos dirigirem com supervisão O assunto foi debatido pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro 15/04/2026 18h05
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