Câmara dos Deputados
Comissão aprova novos critérios para definição de imóvel subutilizado O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 11/06/2026 13h46
Comissão aprova projeto que aumenta para até 40 anos a pena por crimes contra fundos de pensão O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados; depois segue para o Senado 11/06/2026 13h32
Comissão aprova isenção de IPI na compra de carro de sete lugares para mães de múltiplos A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 11/06/2026 13h18
Comissão aprova projeto que proíbe importação de produto feito com trabalho forçado ou infantil Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 11/06/2026 13h02
Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 11/06/2026 11h47
Comissão aprova auxílio para donos de veículos a diesel, para compensar o aumento de biodiesel Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/06/2026 10h32
Comissão debate demora da Anvisa na análise de medicamento para distrofia muscular Audiência pública na terça-feira vai discutir a suspensão temporária do Elevidys, usado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne 11/06/2026 10h17
Projeto garante passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda A proposta está em análise na Câmara dos Deputados 11/06/2026 09h45
Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza O projeto será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça da Câmara; para virar lei, precisa ser aprovad... 11/06/2026 09h45
Relator vai apresentar na semana que vem parecer sobre mudanças no Código de Trânsito Texto poderá conter medidas como a permissão para dirigir a jovens com mais de 16 anos 10/06/2026 19h26
Participantes de seminário pedem requisitos ambientais para instalação de centros de processamento de dados Assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira 10/06/2026 18h55
Pedido de vista adia votação da proposta que aumenta repasses federais para municípios Proposta do relator também cria fundos regionais para o Sul e o Sudeste; votação deve acontecer na próxima semana 10/06/2026 18h12
Comissão aprova uso de legendas em eventos públicos e em salas de aula com alunos surdos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 10/06/2026 18h12
Criminalização da misoginia: relatora apresenta nova versão do projeto de lei O novo texto, apresentado no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, prevê a suspensão de perfis digitais e agrava penas para crimes com fins de... 10/06/2026 18h12
Comissão aprova direito de escolha do idoso na contratação de crédito O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/06/2026 16h43
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