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Comissão aprova projeto que cria protocolo para povos indígenas em situações de risco e desastres
Na Câmara, o texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça; depois segue para o Senado
26/05/2026 15h19
Câmara
Comissão aprova programa de incentivo para mulheres empreendedoras rurais
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
26/05/2026 15h19
Câmara
Motta afirma que aprovação da PEC 6x1 será a maior entrega da Câmara para a classe trabalhadora
Presidente da Câmara diz que proposta tem apoio para ser votada ainda nesta semana no Plenário
26/05/2026 15h02
Câmara
Comissão ouve ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação internacional da Polícia Federal
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), reunião para ouvir o ministro da J...
26/05/2026 13h33
Câmara
Projeto impede o bloqueio de despesas orçamentárias voltadas à redução de desigualdades
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
26/05/2026 13h01
Câmara
Comissão aprova projeto que prevê acesso a tecnologias assistivas pelo SUS para pessoas com deficiência
O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
26/05/2026 13h01
Câmara
Comissão sobre fim da escala 6x1 ouve sindicatos e movimentos sociais nesta terça-feira
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6x1 ( PEC 221/19 ), reúne-se nesta terça-feira (26) para ouvir representantes de ...
26/05/2026 11h08
Câmara
Fim da escala 6x1: relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta
Texto também prevê dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial
25/05/2026 23h07
Câmara
Comissão debate estratégias de escolas públicas do Ceará para ampliar acesso ao ensino superior
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir estratégias pedagógicas adotadas p...
25/05/2026 17h47
Câmara
Comissão analisa parecer sobre a PEC que propõe fim da escala 6x1; assista
A comissão especial sobre o fim da escala 6x1 da Câmara dos Deputados, criada para analisar a PEC 221/19 , está reunida para a discussão e a votaç...
25/05/2026 17h26
Câmara
Comissão debate déficit de auditores-fiscais do trabalho; participe
A audiência pública na quarta-feira será interativa; envie suas perguntas
25/05/2026 14h40
Câmara
Comissão aprova incentivos para contratação de pessoas negras na cultura
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
25/05/2026 14h08
Câmara
Comissão aprova criação de programa nacional de combate ao câncer
Projeto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados
25/05/2026 13h53
Câmara
Comissão aprova gratuidade em serviços de cartório para pessoas com deficiência de baixa renda
A proposta segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2026 13h35
Câmara
Audiência em Manaus destaca vantagens do fim da escala 6x1 para empresários
A audiência pública na capital do Amazonas fez parte do programa Câmara pelo Brasil, que busca debater assuntos polêmicos em todo o país
25/05/2026 13h35
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